Construção da CSCD

A direção do movimento sindical do PSB do Rio Grande do Norte, atendendo resolução do Congresso Sindical Nacional Extraordinário (Consind-N-E), realizado no ultimo dia 30 de setembro de 2007, em Brasília, está convocando os sindicalistas filiados ao partido para se unirem na construção da Central Sindical Classista e Democrática (CSCD). A solenidade oficial de fundação está marcada para acontecer entre os dias 12 e 14 de dezembro, em Minas Gerais.

Em decisão unânime, os delegados sindicalistas presentes ao Consind-N-E, depois de analisarem a conjuntura atual, deliberaram pelo rompimento com a CUT (Central Única do Trabalhador) e pela criação da comissão nacional e comissões estaduais que coordenem a participação dos sindicalistas filiados ao PSB na nova Central Sindical, que será criada com a participação também dos sindicalistas filiados ao PC do B.

“São claras as dificuldades das atuais centrais de mobilizarem a população para um projeto que vá além dos interesses coorporativos dos empregados, e que inclua a avassaladora maioria das trabalhadoras e trabalhadores que somam mais de 60% da mão de obra em atividade no setor informal, sem direitos trabalhistas, sem proteção social, sem sindicalização – apesar da diminuição do desemprego nos últimos anos, esta se dá em função da geração de empregos precários e com baixos salários”, afirma documento extraído do Congresso Sindical Nacional Extraordinário, que convoca a construção da nova Central dos socialistas, comunistas, democratas e independentes (veja a íntegra abaixo).

Embora reconhecendo alguns avanços ocorridos no governo Lula, os sindicalistas do PSB criticam a atuação das correntes sindicais, que, sem estratégias, se pautam pela agenda do Governo, apesar de algumas iniciativas importantes, como a marcha pelo salário mínimo e pela redução da jornada de trabalho. No entanto, não são suficientes, não visam um projeto maior, segundo reconhecerem os sindiclaistas no Congresso.

No Rio Grande do Norte, o diretor do movimento sindical do PSB, Samuel Faustino de Lima, ressalta a importância da criação da nova Central Sindical para defender os interesses dos trabalhadores. Segundo disse, já está encaminhando ofício aos sindicalistas filiados ao partido, em Natal e no interior, nas zonas urbanas e rurais, para que participem deste novo momento. O do nascimento do sindicalismo classista e democrático junto à sociedade brasileira, tendo como farol o socialismo.

Resoluções aprovadas no Consind-N-E:

- Convocar os militantes e dirigentes sindicais vinculados a CMS – Coordenação do Movimento Sindical do PSB, a levantarem a bandeira pela redução da jornada de trabalho sem redução de direitos para as trabalhadoras e trabalhadores Neste sentido a CMS se empenhará em mobilizar as bases sindicais para uma campanha nacional em defesa desta bandeira. A CMS se mobilizará para participar da Marcha pela redução da jornada de trabalho, que ocorrerá em Brasília, DF, conjuntamente com as Centrais Sindicais.

- A CMS decide pela saída da CUT e fica aprovado o rompimento com o campo de atuação cutista.
- A CMS decide participar do movimento sindical pela criação, em curso, da Central Sindical Classista e Democrática.

- Fica estabelecida a unidade dos sindicalistas da CMS, tendo como campo de atuação a Central Classista e Democrática.

- Os princípios, conceitos e concepções resultantes das discussões em plenárias do Seminário Sindical Nacional que antecedeu o CONSIND-N-E, realizado sob a coordenação da Fundação João Mangabeira, CMS-Nacional e SSB-Nacional, ficam incorporados ao ideário da CMS.

Integra do manifesto do Consind-N-E

Acontecimentos na América Latina apontam para uma ofensiva das trabalhadoras e trabalhadores contra o projeto neoliberal que dominou o mundo nas últimas décadas. A vitória de governos nacionalistas, de esquerda e centro- esquerda na Bolívia, Argentina, Venezuela, Chile, Equador, Nicarágua, entre outros, impuseram derrotas importantes contra o neoliberalismo. Os povos destes países estão envolvidos nos debates pela reconstrução nacional, resistindo ao domínio imperialista comandado pelos EUA.

No Brasil, a vitória de LULA para um segundo mandato, representa o apoio da população brasileira ao projeto de mudanças que vem ocorrendo nos últimos quatro anos. Pela primeira vez na história do país, um presidente oriundo do povo mais sofrido do nordeste brasileiro, é eleito e re-eleito com o apoio do chamado “povão”. Na crise de 2005, indo aos mais humildes colheu o apoio de quem mais se identifica com o presidente. Daí, o recuo da tentativa golpista da direita que estava em curso e manifesta nas manchetes de jornais, revistas e, principalmente, nos discursos dos representantes das elites nas tribunas do Congresso Nacional Brasileiro.

O governo LULA representa mais avanços que retrocessos: cessaram-se as privatizações; a política externa é acertada; enterramos a ALCA; avançamos na distribuição de renda. Entretanto, a política econômica precisa mudar, são inaceitáveis os atuais patamares dos juros ao consumidor e o superávit primário, promovedor do contingenciamento do orçamento para setores essenciais, como saúde, educação, moradia e reforma agrária, para citar os principais problemas do governo. É inaceitável a mais-valia do capital sobre a exploração da produção e a evasão de divisas do país realizada pela especulação e o sistema financeiro.
A vitória das esquerdas nas eleições passadas no Brasil, teve o apoio da maioria da Classe Trabalhadora, que não deseja voltar ao retrocesso do passado, porém, o governo LULA busca sustentar-se em uma aliança contraditória e perigosa, com os setores fisiológicos e da direita, tendo o PMDB à frente, em detrimento dos partidos de esquerda que, a cada dia, perdem espaços na disputa da política do governo.

Falta um projeto nacional.

As elites não querem projeto nacional, pois seu projeto é internacional e estranho às necessidades do povo brasileiro.

Neste sentido, um projeto nacional que buscamos só será possível com o protagonismo da Classe Trabalhadora.

O movimento sindical, junto aos movimentos sociais, tem força para mobilizar a população rumo a um projeto nacional, entretanto, as lideranças sindicais estão alheias a este desafio histórico. Os partidos também estão alheios e funcionam apenas para a reprodução do poder, através de uma disputa onde o capital é fator preponderante na conquista de mandatos, salvas raras exceções.

É preciso unir os partidos de esquerda e progressistas para buscarmos a construção de um projeto nacional.

Então, mais importante que tudo, é unir o povo. Esta deve ser a principal estratégia do sindicalismo socialista.

Ao contrário, sem estratégias, vemos as Centrais serem pautadas pela agenda do Governo, apesar de algumas iniciativas importantes, como a marcha pelo salário mínimo e a marcha prevista em dezembro, próximo, pela redução da jornada de trabalho, não são suficientes, não visam um projeto maior.

São claras as dificuldades das atuais centrais de mobilizarem a população para um projeto que vá além dos interesses coorporativos dos empregados, e que inclua a avassaladora maioria das trabalhadoras e trabalhadores que somam mais de 60% da mão de obra em atividade no setor informal, sem direitos trabalhistas, sem proteção social, sem sindicalização – apesar da diminuição do desemprego nos últimos anos, esta se dá em função da geração de empregos precários e com baixos salários.

A mobilização da população para uma ofensiva a favor de um projeto nacional, com o efetivo protagonismo da classe trabalhadora, deve ser o principal motivo dessa busca da SSB, juntamente com amplos setores do sindicalismo, para construção de um instrumento que possa servir de representação desta proposta, sob a liderança do sindicalismo classista e democrático que fazemos parte, tendo o socialismo como referencial.

Também, a defesa de uma concepção sindical classista e democrática baseada nos princípios socialistas e da liberdade é fundamental. Um sindicalismo que dialogue com as bases e convoque as trabalhadoras e trabalhadores, para assumirem papeis de protagonistas no processo de mudanças que estamos por realizar em nosso País.
Desta forma, o movimento para a criação de uma Central Sindical Classista e Democrática tem o apoio e a participação da SSB.

A proposta pela Criação da Central é fruto da análise do cenário político nacional e internacional, em especial, o ambiente do movimento sindical, realizada pelas lideranças sindicais socialistas e vários setores do sindicalismo brasileiro, estando esta proposta legitimada pela defesa da classe trabalhadora e o resgate das bandeiras do movimento sindical brasileiro, como também, a unidade que aponta para um projeto nacional com o protagonismo das trabalhadoras e trabalhadores.

Até aqui estivemos na CUT. Não nos arrependemos, pelo contrário, muito nos honra ter participado dessa história que a consagrou como a maior central da América Latina e a 5ª maior do mundo, é a resultante de um ciclo histórico no nosso país de luta das trabalhadoras e trabalhadores por direitos e democracia.

As esquerdas, as trabalhadoras e trabalhadores construíram esta LUTA.

Fazemos parte de um processo histórico que além de combater a ditadura, lutou pela anistia, pela campanha das diretas, pela democracia que lançou ao mais alto posto de comando da nação, um presidente vindo do chão da fábrica. Estes feitos falam por si, justificam a existência da CUT e a nossa participação em todo esse processo.

No entanto, não nos basta construirmos com as demais forças sindicais um campo político onde levantamos as bandeiras da democracia, da liberdade e do socialismo. Temos que seguir em frente, ir além, recompor a unidade das forças sindicais.

A saída da CUT, de setores importantes do sindicalismo brasileiro, abriu uma fissura no movimento sindical, quando colocam as contradições e o distanciamento da central das suas bandeiras iniciais e, principalmente, frente aos desafios da atual conjuntura e aos interesses das trabalhadoras e trabalhadores. Estamos de acordo, uma vez que já apontávamos divergências em algumas práticas sindicais da força majoritária, quando decidimos militar no campo cutista (em 1989), tendo, de lá pra cá, se agravado as contradições dessas práticas.
Neste sentido a SSB identifica o hegemonismo da corrente majoritária da CUT, como o principal problema na disputa da política da Central. A maioria conquistada pela Articulação Sindical, fruto dos acontecimentos que geraram a criação da CUT em 1983, hoje é mantida através de ações antidemocráticas e a utilização de instrumentos e práticas sindicais que desequilibram a disputa dentro do campo

A CUT mudou. A capitulação da central frente ao governo é uma realidade, o hegemonismo como cultura da corrente majoritária contaminou a Central. A CUT não representa mais a unidade que buscamos na sua origem e se confunde hoje com as demais centrais.
Desta forma, reconhecemos que esgotamos todas as possibilidades da política sindical no campo da CUT, voltar-se para a mobilização das massas trabalhadoras para um projeto nacional, mais difícil ainda, impossível, no momento atual, acontecer no campo das demais centrais, já que a maioria é vinculada ao capital.

Das análises realizadas até o presente momento deste CONSIND-N-E, surgem convicções que temos hoje, ou seja, o movimento sindical brasileiro levado pelos seus problemas de toda a ordem e, principalmente, diante da atual conjuntura que impõe uma ofensiva das trabalhadoras e trabalhadores precisa: a) dar respostas aos reais interesses classistas; b) romper à capitulação das forças externas ao movimento; c) buscar saídas para o impasse que se instalou no seio do movimento, com o isolamento dos sindicatos, com a baixa sindicalização e o esvaziamento das propostas originais do sindicalismo combativo; d) recompor a unidade das forças do movimento sindical e das Centrais.

A atual conjuntura exige das trabalhadoras e dos trabalhadores uma ofensiva para a manutenção e conquistas de direitos, mais ainda, a defesa de um projeto nacional que coloque o povo brasileiro no centro das questões do País.

O protagonismo da Classe Trabalhadora, a defesa do pleno emprego. melhoria da qualidade de vida, defesa dos serviços públicos, o desenvolvimento com distribuição de renda, defesa da soberania nacional, a defesa do Estado Democrático, são questões que estão na ordem do dia e precisam de respostas, que só virão através da mobilização da população na defesa desse projeto.

Estamos vivendo um novo momento em que as forças políticas do movimento sindical brasileiro buscam alternativas para se manifestarem a favor da nação brasileira.
No caso da SSB, não se trata simplesmente de rompermos com um campo e criarmos outro. A Central que criaremos representará o sindicalismo classista e democrático junto à sociedade brasileira, tendo como farol o socialismo.

Esta é a tarefa que estamos realizando com os primeiros passos já realizados juntamente com amplos setores representativos do sindicalismo brasileiro e, principalmente, com a decisão tomada hoje, neste CONSIND-N-E da SSB, para construirmos a Central dos socialistas, comunistas, democratas e independentes.

Apoios de amplos setores do sindicalismo e da esquerda brasileira são imprescindíveis para consolidarmos esta tarefa.

A Central Classista e Democrática nascerá forte e grandiosa nos propósitos. Nascerá inserida no campo e na cidade junto com os movimentos sociais.

Avante socialistas da SSB!
Para a vitória da Classe Trabalhadora.