Sandra discute piso nacional dos médicos com categoria

A deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) irá se reunir, no dia 1° de julho, com representantes da classe médica, para tratar do Projeto de Lei n.º 3.734/2008, que fixa um salário-mínimo para médicos e cirurgiões-dentistas, e agora depende de seu relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Antes de manifestar seu parecer, Sandra Rosado quer ouvir o posicionamento oficial da categoria. "Quero antes de tudo saber o que pensa a classe médica da proposta do meu colega Ribamar Alves (deputado pelo PSB-MA), e, se for o caso, até aprimorar o texto com base nas reivindicações da classe", enfatiza a parlamentar.

A reunião acontecerá em Brasília, na próxima quarta-feira, às 17h, na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Deverão participar os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Nacional de Médicos (Fenam), da Associação Brasileira dos Cirurgiões-Dentistas e do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

O PL 3.734-08 já foi aprovado na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, e tramita em caráter conclusivo na CCJ; ou seja, caso o parecer da deputada Sandra Rosado seja aprovado, ele segue direto para apreciação do Senado Federal.

Dentro do prazo regulamentado para apresentação de emendas na CCJ, apenas o deputado federal José Linhares (PP-CE) manifestou posicionamento. O parlamentar propõe que o piso salarial passe a valer de acordo com as convenções coletivas de trabalho, o que dependerá diretamente da ação sindical da classe.

Vale lembrar que a relatora pode acatar ou não a emenda em seu parecer. "Como disse quero saber o que pensa os interessados na proposta. Depois disso, é que vou formular meu parecer", esclarece a parlamentar.

O PL 3.734-08 fixa em R$ 7 mil o piso salarial dos médicos e em R$ 31,81 o valor por hora trabalhada.

Atualmente, o piso salarial dos médicos vigora com base na Lei 3.999/61, que prevê um piso estimado em três vezes o salário-mínimo vigente, o que hoje corresponde a R$ 1.245,00.