Márcia coordena audiência sobre políticas públicas para crianças e adolescentes

A Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente, coordenada pela deputada Márcia Maia (PSB), realizará em parceria com a Casa Renascer, na próxima segunda-feira (8), às 8h30, uma audiência pública na Assembléia Legislativa para apresentar e discutir os resultados da pesquisa "Criança e Adolescente como Prioridades Absolutas: a Produção do Legislativo Municipal de Natal e do Rio Grande do Norte na área de proteção aos direitos da criança e do adolescente (1990 a 2006)". O levantamento foi feito por profissionais da Casa Renascer, com a colaboração da UFRN.

Para o evento, foram mobilizados toda a rede estadual de defesa da criança e do adolescente, conselhos de direitos e tutelares, governo e a sociedade civil com o objetivo de discutir políticas públicas em benefício das crianças e adolescentes norte-rio-grandenses. A pesquisa "Criança e Adolescente como Prioridade Absoluta" avaliou durante 16 anos a produção de leis voltadas à proteção à infância e à adolescência dentro do universo do que se produziu durante as legislaturas estaduais e municipais.

"As crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniqüidade, por isso elas são nossa prioridade", ressalta a deputada Márcia. Ela aponta que hoje o Estado conta um sistema sócio-educativo, conselhos tutelares e abrigos que recebem não apenas crianças sem lar, como também em situações que requerem proteção especial.

O Rio Grande do Norte possui uma população de cerca de 3.106.430 milhões de pessoas, dos quais quase 1.096.082 milhão têm menos de 18 anos de idade, conforme o IBGE. "São milhares de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para desenvolverem com plenitude o seu potencial", destaca Márcia.