Governo encerra lançamentos do Desenvolvimento Solidário

O Governo do Estado, por meio do Programa Desenvolvimento Solidário, encerra nesta semana a série de lançamentos regionais da segunda etapa do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR). A cidade de Santa Cruz foi a escolhida para sediar o evento representando o Trairi potiguar. O evento ocorrerá no dia 04 de setembro, a partir das 9 horas, no Clube dos Funcionários Juvenal Pé de Copa. Nos próximos dias, serão realizados os lançamentos municipais, para que as atividades da nova fase do Projeto tenham efetivamente início.

Os lançamentos estão sendo compostos por dois momentos: o primeiro é institucional, quando ocorrem pronunciamentos das autoridades que estão representando o Governo do Estado, dos beneficiários e dos parceiros, que expressam a importância do programa de combate à pobreza ainda existente em algumas comunidades do RN, e a promoção do desenvolvimento local, sustentável e integrado, com a participação das pessoas, dos grupos e das famílias que são os responsáveis pela execução do projeto através das suas legítimas representações (associações e conselhos).

No segundo momento, a coordenação do programa trabalha com os presentes, mediante apresentação de painéis, temas de formação técnica indispensáveis à compreensão dos beneficiários para a implementação e realização dos projetos. Os temas abordados são: Focalização em municípios e segmentos sociais (o programa deverá chegar aos mais pobres e destacar prioridade aos projetos organizados por mulheres, por jovens e por quilombolas); Projetos produtivos e integração de políticas públicas; Assistência técnica e prestação de contas; Plano de Gestão Ambiental, Transparência e Governança; e, Formação e Capacitação técnica de beneficiários e entidades.

Ao final, são divulgados o calendário de lançamentos nos demais municípios das regiões; os dias para a capacitação dos assistentes técnicos que serão habilitados para a elaboração e assessoramento durante a execução dos projetos do Desenvolvimento Solidário; e as datas para a realização de eventos para a resolução das pendências de prestação de contas.

Para o lançamento do Projeto de Combate à Pobreza Rural, diversas autoridades estão sendo convidadas para participar, como representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal; prefeitos, legislativos, parceiros, sindicatos, conselhos e associações.

Recursos

O Programa Desenvolvimento Solidário contará com 22,5 milhões de dólares provenientes do Acordo de Empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, e mais 7,5 milhões de dólares resultantes da contrapartida do Governo e das comunidades, totalizando 30 milhões de dólares.

Nessa fase, com prazo de execução de três anos, o Programa financiará 1.643 subprojetos, que beneficiarão cerca de 51.500 famílias, em 165 municípios do Estado. O Desenvolvimento Solidário concentrará esforços no sentido de ampliar as ações de integração de políticas públicas, buscando parcerias com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, para multiplicação de recursos financeiros, humanos e técnicos.

Destacará, ainda, prioridade aos projetos produtivos, que conduzam à geração de trabalho, emprego e renda; focalizará os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com baixo nível de organização social e urbanização, que foram pouco contemplados com recursos do PCPR em fases anteriores; atenderá, em especial, às solicitações para o financiamento de subprojetos voltados aos grupos organizados de mulheres, de jovens e de comunidades quilombolas e afro descendentes. Além disso, o Programa dará ênfase às questões relacionadas à preservação ambiental.

Esta nova etapa será caracterizada por um processo intenso e permanente de formação e capacitação para os beneficiários do projeto, suas entidades - conselhos e associações, e os prestadores de assessoramento técnico, com o intuito de requalificá-los para a melhoria do padrão de execução das ações, do nível organizacional das ações e dos resultados a serem alcançados.

A primeira fase do programa teve início em 2003 e alcançou os seguintes resultados: implantação de 1.890 subprojetos, sendo 1.008 de infra-estrutura, 730 produtivos e 152 sociais, em 155 municípios do Estado, no valor de R$ 63.902.677,56; e atendimento a 71.985 famílias.

Além disso, a Coordenação de Projetos Especiais (COPES), responsável pela execução do Desenvolvimento Solidário, implantará três escritórios regionais: Alto e Médio Oeste, Seridó e Central/Mossoroense, com o objetivo de dinamizar as atividades administrativas do PCPR II.

O Programa

O Desenvolvimento Solidário é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que se estrutura a partir de organizações locais (associações comunitárias e Conselhos Municipais). Seu objetivo principal é a execução de uma política pública voltada à redução da pobreza no meio rural e nas pequenas cidades.

Essa política social é constituída de um padrão de coordenação institucional e administrativa, dispõe de um plano de execução operacional, sendo suas ações definidas pelas próprias organizações sociais, e os recursos financeiros são repassados pelo Governo do Estado.

Os subprojetos serão identificados, eleitos, priorizados e realizados pelos próprios beneficiários do Programa, devendo contribuir para o fortalecimento do processo de organização e participação comunitária e para a elevação do nível de formação educacional, como, também, facilitarão a melhoria da capacitação dos trabalhadores e trabalhadoras beneficiados pelas ações do Desenvolvimento Solidário.

Portanto, os recursos oriundos desse Acordo de Empréstimo proporcionarão um desenvolvimento nos indicadores econômicos e sociais, que se traduzirão em uma melhor qualidade de vida para as famílias e para as comunidades.