Governadora sanciona Lei do Patrimônio Vivo

Foi sancionada nesta quarta-feira (20) pela governadora Wilma de Faria e publicada no Diário Oficial do Estado, a lei nº 9.032, que institui o Registro do Patrimônio Vivo do Estado do Rio Grande do Norte (RPV-RN). O RPV-RN visa preservar as manifestações socioculturais existentes no Estado, incentivando a transmissão dos conhecimentos e das habilidades, desenvolvidos por pessoa natural ou grupo de pessoas naturais, com significativa importância para a cultura tradicional e popular norte-rio-grandense.

O Registro do Patrimônio Vivo será implementado pela Fundação José Augusto (FJA), com o apoio do Conselho Estadual de Cultura. Agora que a lei foi sancionada, o próximo passo é instaurar uma comissão que vai elaborar o edital para seleção destes patrimônios vivos. Por ano serão investidos R$ 70 mil divididos por cinco registros, sendo duas para pessoas naturais e três para pessoas jurídicas de direito privado.


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