Governadora implanta Cidadão Sem Fome em Ceará-Mirim

Dentro da política de segurança alimentar voltada para as famílias de baixa renda, a governadora Wilma de Faria e o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Gercino Saraiva, entregam nesta segunda-feira (8) mais um posto de troca do Programa Cidadão Sem Fome. Desta vez, a população do município de Ceará Mirim será a grande beneficiada. A inauguração do novo ponto vai ocorrer às 18 horas no Espaço Cultural Estação do Trem, localizado na Rua Café Filho, 401 Centro. A distribuição das cestas vai acontecer normalmente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ceará Mirim.

Esta é a quarta cidade do Rio Grande do Norte a receber o programa, que funciona desde agosto de 2009. Em Ceará Mirim serão distribuídas 1,5 mil cestas por mês, o que representa um investimento de R$ 32,5 mil. A expectativa é que sejam realizados 120 atendimentos por dia nos três terminais instalados na sede da secretaria.

Instituído pelo Governo do Estado e gerenciado pela Sethas, o Cidadão Sem Fome nasceu como um viés do Programa Cidadão Nota 10. O projeto tem como objetivo a distribuição de cestas básicas através da troca de cupons fiscais. Para participar, o cidadão deve juntar 25 notas fiscais, com valor mínimo de R$ 5, e se dirigir a um dos pontos de atendimento ou cadastrar os cupons no endereço eletrônico www.cidadaosemfome.rn.gov.br. Pode ser beneficiário do projeto qualquer pessoa inscrita no Programa Bolsa Família ou que comprove situação de pobreza. Essa declaração pode ser obtida junto as Secretarias Municipais de Assistência Social, através da comprovação da Carteira de Trabalho sem assinatura, ou caso esteja assinada, que a renda dos membros da família não ultrapasse o valor de R$ 140.


Balanço


Para a governadora Wilma de Faria, o Programa Cidadão Sem Fome cumpre os dois objetivos que nortearam a sua implantação. "Com esse projeto, o cidadão aprende o que é justiça fiscal e entende a necessidade de reivindicar a cada compra a nota fiscal. Por outro lado, há também a valorização pessoal. Não é um favor. É uma troca. É dignidade", avalia.

De acordo com o coordenador do programa, Sérgio Câmara, o programa funcionou de maneira satisfatória durante o ano de 2009 e contará com novidades no próximo ano. "Até março de 2010 pretendemos implantar o Cidadão Sem Fome nas cidades de Assu, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, São José de Mipibu, Macaíba e Touros, beneficiando 30 mil famílias. Além disso, vamos instalar em cada posto de troca um terminal para que as pessoas possam cadastrar suas notas e cupons fiscais pela internet", explica.

Durante os seis meses de funcionamento, o programa distribuiu nas cidades de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante cerca de 65 mil cestas básicas, o que representou um investimento anual de R$ 1,2 milhão. Em 2010, com as 14 cidades contempladas, investimento será de aproximadamente R$ 8,2 milhões.