24 de junho de 2009 às 16:45
Governadora atende pleitos de produtores do setor salineiro
A governadora Wilma de Faria atendeu o pleito dos produtores de sal. Numa reunião ocorrida no início da tarde desta quarta-feira (24), em Mossoró, a governadora anunciou a reconstrução das estradas Macau a Natal (BR-406), Mossoró a Areia Branca (BR-110), Porto do Mangue a Assu, Assu a Macau, Mossoró a Grossos e Porto do Mangue a Pendências, a chamada estrada do camarão. Duas delas, a Porto do Mangue a Assu e a Porto do Mangue a Pendências terão a licitação para as obras já iniciadas nesta sexta-feira, num investimentos de R$ 5 milhões. Estas obras são parte dos pleitos apresentados pelos produtores à governadora na reunião. "Vamos ter um amplo programa de reconstrução de rodovias com recursos financiados junto ao BNDES no valor de R$ 167 milhões", disse a governadora.
Wilma de Faria determinou à Potigás a elaboração de um estudo que aponte a viabilidade de fornecimento de gás GLP às indústrias de produção de sal, a ser utilizado no processo de secagem do sal, um outro ponto da pauta de reivindicação dos produtores, e ao secretário estadual de Tributação, João Batista Soares, que analise alternativas de possibilidade de isenção tributária, mais um pleito dos salineiros, em virtude das perdas na produção provocadas pelas enchentes de 2008 e 2009. O secretário de Tributação ficou de levar à apreciação do Confaz a reivindicação de isenção do ICMS.
A governadora Wilma de Faria adiantou, no entanto, que estará encaminhando à Assembléia Legislativa, já neste mês de julho, um projeto de lei reduzindo as multas de juros em até 95% para dívidas do ICMS. Também que a partir de janeiro, implantará a nota fiscal eletrônica, num cadastro universalizado, atendendo indústrias, atacadistas e distribuidores, ou seja, toda a cadeia produtiva do setor.
A agenda da governadora tem sequência nesta quinta-feira com a inauguração Central de Tratamento de Resíduos de Mossoró. Assinatura da Ordem de Serviço para Construção do Entreposto do Mel, em Apodi.
Agenda
Quinta-feira, 25 de Junho de 2009
9h – Inauguração da Central de Tratamento de Resíduos de Mossoró.
Local: Mossoró/RN
10h – Deslocamento para Apodi
11h – Assinatura da Ordem de Serviço para Construção do Entreposto do Mel.
Local: Apodi/RN