Governo do PSB investe em Políticas Públicas para as Mulheres do Rio Grande do Norte

O Governo Wilma de Faria, do PSB, adotou uma série de medidas para beneficiar as mulheres potiguares. Entre elas está a instalação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, no início de 2007. Vinculada à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres é o órgão responsável pela formulação e execução de diversas ações voltadas para a melhoria das condições de vida das mulheres, em conjunto com todas as secretarias do Governo do Estado e em parceria com o governo federal.

“Atuamos como instrumento de articulação entre o Governo do Estado e a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, com a participação dos Municípios, e juntos desenvolvemos projetos em áreas como a social, saúde, segurança e emprego”, afirma Amélia Freire, titular da coordenadoria. Uma das ações efetivas implantadas nesta gestão foi o Programa de Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens, que engloba políticas de equiparação salarial com os homens, distribuição igualitária de tarefas entre homens e mulheres e combate à discriminação nos órgãos do governo, numa primeira etapa, para depois ser estendido à iniciativa privada.

Outra ferramenta importante em defesa dos direitos da mulher do Rio Grande do Norte, implantada pelo Governo do PSB, o Portal da Mulher foi lançado em 8 de março de 2007, Dia Internacional da Mulher. Trata-se de um site que concentra informações que dizem respeito à mulher, à sua luta para vencer preconceitos, à violência e demais ações. No endereço www.portaldamulher.rn.gov.br, podem ser encontradas referências às mulheres que fizeram história no Estado, não apenas no campo político, como a própria governadora Wilma de Faria - primeira deputada federal, primeira prefeita da capital e primeira mulher a governar o Rio Grande do Norte. O portal também reverencia Lucy Garcia Maia, primeira aviadora potiguar, intelectuais como Zila Mamede e a feminista Nísia Floresta.

Além disso, disponibiliza download de leis específicas, artigos que podem ser comentados, notícias sobre ações e programas desenvolvidos pelo Governo do Estado que beneficiam diretamente este público. O Portal da Mulher é, principalmente, um elo entre o governo e a sociedade. Foram disponibilizadas ferramentas que permitem total interatividade com a população, como os formulários de contato que encaminham mensagens diretamente ao setor responsável pelo assunto, e o serviço de "Denúncia Online". Através deste serviço, o cidadão conversa diretamente com um agente da Coordenadoria de Defesa da Mulher e das Minorias para denunciar situações de desrespeito aos direitos da mulher. Também está disponível uma lista de telefones úteis e links de sites que têm propósito semelhante a este: defender as minorias.

Também pode ser destacado como ação importante do Governo do PSB no Rio Grande do Norte a realização, em julho de 2007, da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, evento que sucedeu a cinco regionais que tiveram como palco os municípios de Mossoró, Parnamirim, Caicó, Pau dos Ferros e Ceará Mirim. Cerca de 500 mulheres representantes de diversas entidades participaram do evento, que serviu de preparatória para a conferência nacional, realizada em Brasília, em agosto. A partir dos relatórios elaborados pelas conferências estadual e nacional, será elaborado o Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Rio Grande do Norte.

Além disso, o Governo do PSB está dando total apoio à efetivação do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, aprovado em agosto de 2007 pela Assembléia Legislativa, e que consiste, na prática, na aplicabilidade da Lei “Maria da Penha, destinada a promover o real e efetivo cumprimento da proteção da mulher que venha a estar em situação de violência doméstica.

Delegacias Especializadas

O Governo do PSB no Rio Grande do Norte também investiu na instalação de novas unidades de Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). Até 2003, havia apenas duas DEAMs em todo o Estado, uma em Natal e outra em Mossoró, que não possuía prédio próprio. Hoje são cinco delegacias especializadas no atendimento à mulher, contemplando ainda Caicó, Parnamirim e a Zona Norte de Natal. Além disso, a DEAM de Mossoró ganhou sede própria e instalações confortáveis, localizada no bairro Nova Betânia, cujo investimento, nesta obra, foi de R$ R$ 263 mil.

As DEAMs têm se constituído num importante instrumento de defesa e enfrentamento da violência contra a mulher. Somente em 2006, a Codimm registrou mais de 8 mil mulheres atendidas nas unidades da DEAM. Também foi criado o serviço SOS Mulher, para orientação e denúncias, que opera das 8h às 18h diariamente. O atendimento é feito através do número 0800 281 2336 (ligação gratuita). Desde que foi implantado, em maio de 2004, o SOS Mulher já recebeu mais de 8.500 ligações.

Outra importante estrutura de atendimento à mulher e à pessoa idosa é a Porta da Cidadania, núcleo de apoio implantado nas delegacias do interior do Estado, em funcionamento nas cidades de Currais Novos, João Câmara, Touros e Assu. Delegacias de outros dez municípios pólos irão receber esse serviço. Com estes núcleos, as mulheres e os idosos encontram nas delegacias pessoal qualificado para prestar atendimento especializado em suas áreas.

Para capacitar policiais e lideranças comunitárias para o enfrentamento da violência contra a mulher foi criado o programa Mulheres pela Vida, que até o final de 2006 capacitou mais de 5.000 pessoas. Os participantes receberam orientação sobre como lidar e ajudar mulheres que sofrem algum tipo de violência.

Mercado de Trabalho

Levantamento realizado pela Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social (Setas) revela que as mulheres já são maioria entre os beneficiários das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do PSB no Rio Grande do Norte. Programas governamentais como "Primeira Chance", que insere no mercado de trabalho formal os jovens sem experiência comprovada em carteira, e "Aprendiz Cidadão", que confere aos estudantes da rede pública oportunidade de realizarem cursos de qualificação e estágio remunerado em empresas, mostram que mais de 50% dos inscritos são do sexo feminino.

O primeiro programa já beneficiou mais 7.000 jovens de 13 municípios potiguares, dos quais 56% são mulheres; enquanto 1.600 adolescentes participaram do Aprendiz Cidadão, somando 54% dos beneficiados pelo programa nos últimos três anos. De acordo com a Subsecretaria de Trabalho da Setas, um dado aponta para a eficiência das mulheres nos programas de qualificação e inserção no mercado de trabalho executado pelo Governo do PSB: 70% das adolescentes que participam do Aprendiz Cidadão acabam renovando o contrato com as empresas parceiras do programa.

Outros dois importantes programas do Governo do PSB também contam com a presença maciça de mulheres. O Programa Estadual de Artesanato (Proart) já cadastrou 10 mil beneficiários nesta gestão, sendo que 75% são mulheres que, aliás, sobrevivem em grande parte de atividades artesanais; enquanto que 70% do público atendido pelo Programa de Qualificação Social e Profissional é do sexo feminino, chegando a quase 30 mil mulheres qualificadas em cursos como secretariado, informática, gastronomia, idiomas, artesanato e empreendedorismo.

Se elas são maioria entre os estudantes e trabalhadores que buscam qualificação e emprego, também são maioria entre os micro-empreendedores que obtêm crédito para ampliar ou impulsionar novos negócios, sendo 55% daqueles que receberam financiamento do Estado.

Programas executados em parceria com o governo federal, como o "Juventude Cidadã", também contemplam em sua maioria as mulheres. Das 12 mil vagas oferecidas a jovens de 16 a 24 anos para cursos de qualificação profissional, em 26 municípios do Rio Grande do Norte, 54,22% são do sexo feminino. O programa visa à formação de saberes necessários à inserção desses jovens no mercado de trabalho, seguindo a concepção de qualificação como construção social e conhecimentos técnicos e habilidades específicas.