Breve Histórico do Partido Socialista Brasileiro

Idéias, organizações e partidos com inspiração socialistas aparecem no Brasil já na primeira metade do século XIX. Características próprias da economia nacional diferenciam o socialismo que surge no Brasil das idéias socialistas do resto do mundo, marcadas pela cultura da classe operária.

Como na época a economia nacional era baseada no setor primário (agricultura e extrativismo), os habitantes das principais cidades estavam ligados ao setor terciário (serviços e comércio) e o setor secundário praticamente não existia. O desenvolvimento das idéias e das lutas de nossos socialistas foi marcado pela profunda experiência do escravismo e das relações clientelistas entre fazendeiros e trabalhadores rurais que continuavam, também, no meio urbano.

O PSB no Rio Grande do Norte

Corria o mês de maio do ano da Graça de 1986, quando foi constituída a primeira Comissão Provisória do Partido Socialista Brasileiro, em Natal, no Rio Grande do Norte.

Era o período de reorganização do Partido Socialista Brasileiro em todo o território nacional.
Os números das primeiras sete fichas de filiação foram sorteados, e a ficha de número 001/86 pertence a Amélia Gurgel. Filiada de número 001 (hum)

Seu primeiro Presidente Regional foi o sociólogo Laércio Bezerra de Melo, que ocupou o cargo até 1988.

As primeiras reuniões eram realizadas em residências dos membros da Comissão, e “sede” era registrada no TRE com o endereço residencial de Laércio Bezerra, então Presidente.
Nesses primeiros tempos, não havia militância do PSB além da capital.

O segundo presidente foi Bosco Teixeira.  A partir de 1989, assumiu a presidência o também sociólogo Rinaldo Claudino de Barros, ex-aluno do fundador do PSB/RN, Laércio Bezerra de Melo.

O PSB/RN, em que pese sua história de lutas em favor do povo brasileiro, desde 1947, aqui em terras potiguares, era então um pequeno partido de quadros, de intelectuais.

Mesmo assim, o PSB/RN participou de gloriosas campanhas eleitorais, iniciando com a anti-candidatura de Laércio Bezerra ao Senado Federal, em 1989. O “marketing” da campanha era concebido e produzido pelo próprio candidato, com redação e locução voluntárias e improvisadas de Rinaldo Barros. Sem custo para o partido.

O PSB/RN participou de todas as campanhas eleitorais desde então, sempre com chances reduzidas, em articulação com outras siglas “ nanicas” , mas sempre mantendo a coerência e lutando pela construção de coligações que fossem capazes de alterar a correlação de forças no Rio Grande do Norte.

Na gestão de Rinaldo Barros, foram criadas Comissões Provisórias também em algumas cidades do interior, destacando-se Mossoró, por razões profissionais do presidente, o qual foi aprovado em concurso público para exercer o cargo de professor na UERN, que se intitulava, à época, Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte.

Rinaldo Barros foi Presidente Regional do PSB/RN até 1993, quando passou o cargo para a Professora Wilma Maria de Faria, sem partido desde quando saíra do PDT (em 1992), por discordar do posicionamento de Leonel de Moura Brizola (Presidente Nacional do PDT), o qual defendeu publicamente a continuação do mandato do Presidente da República Fernando Collor (que foi afastado do poder pela Câmara dos Deputados em 29 de setembro de 1992, mas renunciou três meses depois, antes de ser julgado o seu impeachment).

A filiação da professora Wilma Maria de Faria ocorreu em solenidade na Assembléia Legislativa, em 1993, sendo sua ficha abonada pelo saudoso Presidente Nacional, Miguel Arraes de Alencar.

Origem do partido no Brasil

1840 - O Socialista da província do Rio de Janeiro reproduz em suas páginas idéias de socialistas franceses junto com os princípios liberais da Revolução Francesa: Liberdade, Igualdade, Fraternidade.

Na Europa, os socialistas já contestavam o sistema capitalista. Como nossa sociedade ainda era pré-capitalista, nossos socialistas tinham forte influência liberal. As lutas travadas no Brasil de então visavam a conquista da liberdade, da igualdade e do direito à sobrevivência. Essas lutas foram o movimento abolicionista, movimentos messiânicos e a proclamação da República.

O movimento socialista brasileiro deu grandes passos a partir da proclamação da República. Em 15 anos de República, as indústrias aumentaram 500%. Isso não modificou o perfil agro-exportador do Brasil, mas foi um grande avanço do setor.

Em 1855 havia, no Brasil, 62 estabelecimentos industriais. Em 1889, ano da proclamação da República, existiam no Brasil, cerca de 600 estabelecimentos industriais, que ocupavam 60 mil trabalhadores da população de 14 milhões de habitantes. Em 1895 já havia 1.025 estabelecimentos industriais. Em 1907, havia 3.258 estabelecimentos industriais com 151 mil trabalhadores.

Surgimento dos Primeiros Partidos Socialistas

Em 1890 surgem os primeiros partidos operários (inclusive o Partido Operário Paulista), que tiveram vida breve por causa da insignificância numérica da classe operária e da forte repressão política e policial.

Na realidade, o socialismo partidário dos primeiros anos da Velha República era mais um "socialismo de salão", integrado por intelectuais que se inspiravam em princípios liberais e socialistas, trazidos pelos imigrantes anarquistas que fugiam das perseguições políticas na Europa e visavam reforçar as lutas operárias. Eles reivindicavam condições mínimas de trabalho: fim do trabalho noturno para as mulheres e crianças, redução da jornada e direito ao sufrágio universal e à educação universal e gratuita.

1906 – Foi fundada a primeira central sindical nacional, a Central Operária Brasileira, por anarco-sindicalistas que, dois anos depois, criaram o primeiro jornal sindical nacional, A Voz do Trabalhador. Eles realizaram também grandes movimentos como a greve geral de São Paulo em 1917, que conseguiu muitas vitórias em meio a violentas perseguições políticas, patronais e policiais.

1902, 1909, 1912 e 1925 são criados partidos socialistas regionais cujos programas refletem uma confusão doutrinária que se altera entre conteúdos marxistas e humanitarismo típico da situação brasileira.

1922 - Fundado o Partido Comunista do Brasil (PCB). Esse é o marco do início da atuação estruturada do socialismo de tipo bolchevique no Brasil. Sua contribuição foi muito valiosa para o crescimento ideológico do socialismo e para seu processo de amadurecimento.

A Coluna Prestes percorreu todo o Brasil na tentativa de derrubar as oligarquias que controlavam os estados. Ao seu término, parte do grupo de tenentes constituiu a ala esquerda do movimento revolucionário de 1930, enquanto a outra facção, durante o Congresso Revolucionário Tenentista, se orientou pela formação do Partido Socialista Brasileiro de 1932 (uma ala desse partido constituirá um dos núcleos do PSB de 1947).

1932 - Pela primeira vez aparece no programa de um partido socialista a luta pelo direito de greve.

1933 - Foram eleitos 20 deputados socialistas para a Assembléia Nacional Constituinte pelos diversos partidos socialistas estaduais. A bancada socialista teve atuação enérgica na defesa do direito de greve, direito de voto para as mulheres e para os maiores de 18 anos, liberdade sindical e concessão de férias ao trabalhador, assistência médica e seguros para os operários, anulação do casamento e divórcio e direitos iguais aos trabalhadores rurais. João Mangabeira começa a despontar como líder socialista. Perde duas vezes o mandato parlamentar e, por participar do grupo parlamentar Pró-Liberdades Populares, é preso sob acusação de atuar "como um comitê a serviço do líder comunista Luiz Carlos Prestes".
Década de 30: Intentona Comunista - Tentativa de fazer a Revolução levou a um confronto direto com o Estado num momento em que a própria esquerda precisava crescer e acumular forças. O fracasso da Intentona criou condições para que Vargas implantasse o Estado Novo, que representou um retrocesso democrático que prejudicou tanto a esquerda como o movimento operário.

Essa experiência levará a esquerda, após a derrubada da ditadura varguista, a se consolidar ideologicamente numa clara e definitiva separação entre o socialismo ligado ao modelo bolchevique e o socialismo democrático. Em 1945, a população economicamente ativa no Brasil era de 9 milhões de pessoas. Cerca de 70% eram trabalhadores rurais enquanto trabalhadores urbanos somavam cerca de 4 milhões e, destes, somente um milhão trabalhava na indústria, ou seja, 7,5% do total.

1945 - Criação da Esquerda Democrática: no combate a Vargas havia tanto setores à direita (como latifundiários, empresários ligados ao capital estrangeiro), quanto setores à esquerda (liberais e socialistas que se unem e organizam a Esquerda Democrática). 

Na formação da Esquerda Democrática no Rio de Janeiro, foram importantes lideranças João Mangabeira, Hermes Lima (baiano e jurista, professor universitário que perdera a cátedra em 1936 por seu claro combate ao fascismo) e Domingos Velasco (goiano que participara dos levantes tenentistas e se tornara deputado federal em 1934).

1945 - Criação da União Democrática Socialista (UDS).

Em São Paulo, socialistas opositores ao PCB criaram a UDS e depois se uniram à Esquerda Democrática. Entre eles estão Paulo Emílio Salles Gomes, Antônio Cândido, Azis Simão, João da Costa Pimenta e Febus Gikovate. Em Pernambuco, destacaram-se Gilberto Freire, Osório Borba e Mário Apolinário dos Santos. Na Paraíba, por sua vez, salientou-se Aluísio Campos. Em Minas Gerais, participaram Hélio Pellegrino, Roberto Gusmão e Fernando Correia Dias e, no Rio Grande do Sul, lideranças como Bruno de Mendonça Lima, Germano Bonow Filho, Lenine Naquete e muitas outras deram as bases da sua atuação.

Criação do Partido da Esquerda Democrática

1946 - No mês de abril foi criado o Partido da Esquerda Democrática na sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Rio de Janeiro. Esse partido tinha programa e estatutos próprios e foi base para a criação do PSB.

No Congresso que elaborou a Constituição de 46, de composição predominantemente conservadora, a Esquerda Democrática, mesmo contando com apenas os parlamentares Hermes Lima e Domingos Velasco, teve uma atuação de reconhecida importância. Hermes Lima defendeu reformulação da estrutura agrária, valorização do legislativo, total liberdade partidária e sindical e criticou a vigilância e pressão policial sobre entidades populares. A participação de Velasco foi menor, centrando-se na denúncia da repressão aos trabalhadores e na defesa do nacionalismo econômico. 

1946 - O Petróleo é nosso - Uma das ações mais importantes na história do Partido e do país foi a campanha do Petróleo. Ela começou com o discurso de Hermes Lima que condenava o anteprojeto sobre a questão petrolífera apresentado pelo presidente Dutra. Apontou para o perigo representado pelos trustes petrolíferos e criticou a alegada falta de capitais internos. Defendeu e orientou a bancada na defesa do monopólio estatal do petróleo. Recomendou ainda, ao Partido, ampla agitação e participação na campanha que começava. Mobilizaram-se, inicialmente, os militares e os estudantes. O presidente da UNE em 1947/1948 era Roberto Gusmão e, em 1949/1950, Rogê Ferreira, ambos do PSB.

Surgimento do PSB

1947 - A segunda convenção do Partido da Esquerda Democrática resolveu pela sua transformação em Partido Socialista Brasileiro. A estrutura partidária, discutida e implantada em vários estados, contém uma novidade: os grupos de base, dos quais deve subir o reflexo do pensamento partidário às instâncias dirigentes.

Os anos 50 marcaram um momento de grande crescimento econômico e, ao mesmo tempo, de participação política no país. O PSB rompeu definitivamente com a União Democrática Nacional (UDN), que passou a ser totalmente dominada pela direita.

1952 - o PSB apresentou a candidatura de João Mangabeira à presidência da República. Embora tenha tido menos de 1% dos votos, o partido marcou sua posição crítica tanto ao getulismo como ao udenismo. A partir daí, o PSB realizou alianças com partidos como PCB e PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que levaram a um crescimento eleitoral no parlamento e em administrações municipais e estaduais.

1952 - O jornalista Ozório Borba é lançado candidato a governador do estado de Pernambuco. Com apoio de seu partido, PSB, e também do PCB, tem excelente votação em Olinda e Recife, o que marcou o início da Frente de Recife.

1952 - Pelópidas da Silveira foi eleito prefeito de Recife, tendo realizado administração brilhante. Estreou as audiências coletivas quinzenais, onde o prefeito discutia com o povo a solução dos problemas.

1953 - Greve dos 300 mil: mobilizou trabalhadores têxteis, metalúrgicos, marceneiros, carpinteiros e gráficos em São Paulo.

1962 - Miguel Arraes, que havia substituído Pelópidas da Silveira na prefeitura de Recife (pois Pelópidas havia sido eleito vice-governador), foi eleito governador de Pernambuco. Realizou-se distribuição da terra e combate ao analfabetismo com projeto em que despontou Paulo Freire.

1962-64 - Com renúncia de Jânio Quadros e tentativa dos militares e setores conservadores de evitar a posse de João Goulart, o PSB ficou na linha de frente da defesa da legalidade. O então líder socialista na Câmara, Aurélio Viana, pronunciou-se: "Nossa luta não é em torno de homens, mas de princípios, de idéias. A garantia de legalidade democrática é o primeiro princípio que nos deve unir a todos na Câmara, dos mais diversos partidos".
Com a posse de João Goulart, implantação do parlamentarismo - sistema ao qual o PSB se opôs - e busca popular por reformas de base, o PSB amplia sua atuação nas lutas sociais e sua participação nos espaços institucionais.

No Parlamento, figuras marcantes como Aurélio Viana, Barbosa Lima Sobrinho, Domingos Velasco, José Joffily, Jamil Haddad e Adalgisa Nery, tornaram-se lideranças nacionalmente respeitadas. No movimento estudantil, a maior liderança do PSB era Altino Dantas. No movimento sindical urbano, o papel era exercido por Remo Forli, e Francisco Julião era responsável na luta pela reforma agrária. João Mangabeira, então presidente do PSB, foi Ministro de Minas e Energia no gabinete Brochado da Rocha e Ministro da Justiça no gabinete Hermes Lima.

1965 - O Partido Socialista Brasileiro foi extinto pela ditadura militar.

Atuação na Clandestinidade:

1965-1985 - durante o período da ditadura militar, em nível partidário, os socialistas atuaram dentro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e nos partidos de esquerda organizados na clandestinidade - às vezes responsáveis pelo trabalho de base, outras vezes pela luta armada. Além disso, participaram em outros espaços de atuação política progressista e de mobilização popular, como as igrejas e as oposições sindicais.

1985 - Um manifesto encabeçado por antigos fundadores da Esquerda Democrática de 1945 e do PSB de 1947, solicita o pedido de reorganização do Partido. Assinam o documento Evandro Lins e Silva, Jader Carvalho, Rubem Braga e Joel Silveira. Seu programa foi o mesmo texto redigido por João Mangabeira em 1947.

Inicialmente no Rio de Janeiro, e depois em todo o Brasil, um grupo de socialistas reorganizou o PSB com a convicção política de que socialismo e liberdade são inseparáveis - não somente como objetivo último, mas também como estratégia e tática. A primeira comissão provisória foi presidida por Antônio Houaiss. 

A volta do PSB

1986 - Foi realizado o primeiro encontro nacional do partido, que elegeu Jamil Haddad presidente e Roberto Amaral secretário geral.

1993 - Miguel Arraes, que ingressou no PSB em 1990, é eleito para presidir o Partido.

1993 - Jamil Haddad integrou, por nove meses, o governo de Itamar Franco como ministro da Saúde. Lutou pela universalização do serviço médico gratuito, público e eficiente, pela implantação do Sistema Único de Saúde e pelo fortalecimento dos laboratórios públicos. Demitiu-se por discordar da política trabalhista de Itamar em conflito com o programa do PSB.

1996 - O PSB emerge das eleições municipais como o partido que obteve maior crescimento e vitalidade política.

2002 - O PSB lançou o então governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, candidato à presidência da República. O partido obteve votação expressiva: 15 milhões de votos.
Foram eleitos, no mesmo ano, quatro governadores, três senadores e 18 deputados federais.

2003 - Com a posse de Luís Inácio Lula da Silva na Presidência da República - apoiado pelo PSB no segundo turno das eleições - Roberto Amaral assume o Ministério da Ciência e Tecnologia.

2003 - A Executiva do PSB decide pelo afastamento de Anthony Garotinho de seus quadros, por assumir posturas contrárias ao programa socialista. Sua esposa, a governadora do Rio de Janeiro Rosângela Matheus, também é desligada do Partido - que insiste em firmar sua posição socialista.

Hoje, o PSB tem três governadores estaduais, três senadores, 18 deputados federais, 58 deputados estaduais e 153 prefeitos. Em processo de atualização de filiações, o PSB conta com milhares de filiados.
Congresso Nacional:

Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro de 2003 realizou-se o IX Congresso Nacional do PSB. Na ocasião, o Partido decidiu iniciar campanha de filiação e de formação de núcleos de base em todo o País.